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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00

Direito civil. Responsabilidade civil. Culpa objetiva.

Danos materiais, morais e estéticos.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 17:30

Grávida exonerada do cargo na Câmara terá direito a indenização

O STF concedeu à ex-servidora a indenização correspondente aos cincos meses após o parto, além do tempo de estabilidade provisória
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 14:27

Senado lança campanha em favor de licença maternidade de seis meses

"Licença maternidade de seis meses: Agora é a vez da empresa". Esse é o slogan da campanha que o
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2014 - 13:23

Trabalhadora que pediu estabilidade após nascimento do filho garante direito no TST

Demora no ajuizamento da reclamação trabalhista. Possibilidade, desde que respeitado o prazo prescricional. Direito à indenização substitutiva
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 19:30

Filha de doméstica criada por patrões tem direito à herança da mãe afetiva

Ficou devidamente comprovado que à autora foi dedicado o mesmo afeto e oportunidades concedidas aos filhos biológicos do casal
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 16:40

Justiça condena dupla por invasão de sistemas informatizados de banco e extorsão

Os réus deverão cumprir pena de 10 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado, e 3 anos e 10 meses de reclusão, em regime aberto, respectivamente
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 10:43

Dupla é condenada por matar irmão de membro de grupo rival em Sobradinho II

O crime teria ocorrido no contexto de guerra de gangues existentes em Sobradinho II/DF.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 12:11

Negada liberdade a dupla acusada de tentar sacar R$ 9 milhões em precatórios com documentos falsos

Não foram verificadas ilegalidades a serem sanadas na decisão que decretou a prisão preventiva dos suspeitos.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 10:40

Quinta Turma afasta dupla acusação por lavagem de dinheiro no escândalo do Cofen

Turma decidiu trancar ação penal sobre lavagem de dinheiro, levando em conta que o acusado já responde pela mesma acusação em outro processo
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 13:30

Dupla é punida com dois anos de reclusão por furto qualificado

Acusados poderão substituir pena de reclusão por uma restritiva de direitos por serem réus primários e terem comparecido aos atos do processo
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 16:00

Dupla acusada de latrocínios é condenada a 32 anos de reclusão

Acusados tentaram subtrair para si a quantia de R$ 19 mil, mediante violência consistente em disparos de arma de fogo
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 12:10

Dupla que roubou R$ 1,2 mil de idoso de 84 anos tem pena confirmada pelo TJ

Eles terão de cumprir cinco anos e quatro meses de reclusão
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 14:35

Dupla que furtava xampu infantil em farmácia pagará multa e salário mínimo

A dupla argumentou que as condutas não foram individualizadas nem na denúncia muito menos na
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:03

TJ cassa absolvição a dupla de Joinville acusada de lavagem de dinheiro

?Trata-se de forma de julgamento antecipado da lide, que exige, para seu deferimento, juízo estreme de dúvidas quanto à caracterização da excepcional hipótese autorizadora?, esclareceu o relator da apelação
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 11:05

Justiça dobra condenação de dupla por morte de família em Bragança Paulista (SP)

A decisão é da última terça-feira (6), mas foi divulgada nesta quinta pela Promotoria.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 16:07

MPT possui legitimidade para discutir irregularidades no sistema de dupla pegada

O Ministério Público do Trabalho possui legitimidade para figurar como autor de ação civil pública que visa a discutir questões relativas à infringência de direitos básicos que refletem na saúde e na segurança de determinado grupo de trabalhadores. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que determinou que uma empresa de transporte coletivo urbano se abstenha de exigir dos seus empregados a redução do intervalo de 11 horas entre duas jornadas e a extrapolação rotineira da jornada de trabalho.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 14:25

Ordem pública prevalece sobre direito individual

As condições pessoais eventualmente favoráveis ao paciente não prevalecem em ação onde está evidente o modo de agir com grave ameaça à pessoa, fato este que motiva a prisão provisória para garantia da ordem pública.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 11:26

Da Tutela Jurídica do Direito à Saúde

O presente artigo discorre sobre Tutela Jurídica do Direito à Saúde.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00

Sófocles: O Tirano e o Direito

Artigo elaborado pelo Grupo de Estudos Avançados (GEA) da Faculdade de Direito Prof. Damásio de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2025 - 10:24

O direito ao silêncio no direito brasileiro contemporâneo

Ministros do STJ definem limites à confissão extrajudicial e reforçam que o silêncio não pode embasar condenação nem ser usado contra o acusado

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 62459

Danos materiais, morais e estéticos.

O STF concedeu à ex-servidora a indenização correspondente aos cincos meses após o parto, além do tempo de estabilidade provisória

"Licença maternidade de seis meses: Agora é a vez da empresa". Esse é o slogan da campanha que o

Demora no ajuizamento da reclamação trabalhista. Possibilidade, desde que respeitado o prazo prescricional. Direito à indenização substitutiva

Ficou devidamente comprovado que à autora foi dedicado o mesmo afeto e oportunidades concedidas aos filhos biológicos do casal

Os réus deverão cumprir pena de 10 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado, e 3 anos e 10 meses de reclusão, em regime aberto, respectivamente

O crime teria ocorrido no contexto de guerra de gangues existentes em Sobradinho II/DF.

Não foram verificadas ilegalidades a serem sanadas na decisão que decretou a prisão preventiva dos suspeitos.

Turma decidiu trancar ação penal sobre lavagem de dinheiro, levando em conta que o acusado já responde pela mesma acusação em outro processo

Acusados poderão substituir pena de reclusão por uma restritiva de direitos por serem réus primários e terem comparecido aos atos do processo

Acusados tentaram subtrair para si a quantia de R$ 19 mil, mediante violência consistente em disparos de arma de fogo

Eles terão de cumprir cinco anos e quatro meses de reclusão

A dupla argumentou que as condutas não foram individualizadas nem na denúncia muito menos na

?Trata-se de forma de julgamento antecipado da lide, que exige, para seu deferimento, juízo estreme de dúvidas quanto à caracterização da excepcional hipótese autorizadora?, esclareceu o relator da apelação

A decisão é da última terça-feira (6), mas foi divulgada nesta quinta pela Promotoria.

As condições pessoais eventualmente favoráveis ao paciente não prevalecem em ação onde está evidente o modo de agir com grave ameaça à pessoa, fato este que motiva a prisão provisória para garantia da ordem pública.

O presente artigo discorre sobre Tutela Jurídica do Direito à Saúde.

Artigo elaborado pelo Grupo de Estudos Avançados (GEA) da Faculdade de Direito Prof. Damásio de

Ministros do STJ definem limites à confissão extrajudicial e reforçam que o silêncio não pode embasar condenação nem ser usado contra o acusado

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